TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Ofensa gera indenização a passageira

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Apelação criminal em outros processos. Pedido de devolução de arma de fogo apreendida em ação penal. Comprovado o registro da pistola em nome do requerente.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri